Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Icone Legislação

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias


Nº/ANOEMENTADATA
2065/2003Disciplina o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no município ...19/12/2003
2064/2003Autoriza a doação de bens móveis declarados disponíveis e inservíveis para a administra...18/12/2003
2063/2003Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais d...18/12/2003
2062/2003Dá nova redação ao artigo 9º da lei nº 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o...18/12/2003
2061/2003Revoga as leis n.º 2.045, de 20 de agosto de 2003, e n.º 2.046, de 20 de agosto de 2003...11/12/2003
2060/2003Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Bib...11/12/2003
2059/2003Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercí...11/12/2003
2058/2003Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 2004.11/12/2003
2057/2003Inclui no perímetro urbano do município de Pompéia a área rural com 105.533,68 metros q...26/11/2003
2056/2003Dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados e dá outras providências.12/11/2003
2055/2003Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Pod...04/11/2003
2054/2003Dá nova redação ao item Objetivo referente ao Programa Inversões Financeiras Constante ...04/11/2003
2053/2003Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompé...09/10/2003
2052/2003Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.09/10/2003
2051/2003Altera a denominação da Rua Roberto Simonsen.18/09/2003
2050/2003Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Lar Espírita Assistencial Irmã She...26/08/2003
2049/2003Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Pod...26/08/2003
2048/2003Estende o tíquete alimentação aos estagiários contratados pelo Município.26/08/2003
2047/2003Inclui área rural no perímetro urbano.20/08/2003
2046/2003Inclui área rural no perímetro urbano.20/08/2003
2045/2003Inclui área rural no perímetro urbano.20/08/2003
2044/2003Inclui área rural no perímetro urbano.12/08/2003
2043/2003Autoriza o Poder Executivo a receber, de pessoas físicas ou jurídicas, doações de numer...05/08/2003
2042/2003Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Pod...03/07/2003
2041/2003Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2003, auxílios, subvenções e/ou ...03/07/2003
2040/2003Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.03/07/2003
2039/2003Dá nova redação aos artigos 1º e 14 da Lei nº 2.010, de 13 de novembro de 2002, que est...03/07/2003
2038/2003Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodage...18/06/2003
2037/2003Dispõe sobre a instituição, competências e atribuições dos Conselhos Regionais de Saúde...12/06/2003
2036/2003Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de...12/06/2003