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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3055/2003 Revoga o Decreto nº 2875, de 17 de julho de 2001, dispondo sobre o pagamento do Prêmio de Valorização do Magistério. 10/01/2003
3054/2003 Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 10/01/2003
3053/2003 Referenda, com ressalvas, o Regulamento do Instituto de Assistência Social dos Funcionários Estatutários Municipais de Pompéia. 10/01/2003
3052/2003 Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 106/2002, de 27 de dezembro de 2002, referente a contratação de empresa do ramo de radiodifusão para... 02/01/2003
3051/2003 Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 105/2002, de 27 de dezembro de 2002, referente ao fornecimento de materiais e de mão-de-obra para a ... 02/01/2003
3050/2003 Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 104/2002, de 24 de dezembro de 2002, referente ao fornecimento de cestas básicas de alimentos para o... 02/01/2003
3049/2003 Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 103/2002, de 19 de dezembro de 2002, referente ao fornecimento de enxovais de bebês para o Fundo Soc... 02/01/2003
3048/2003 Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 102/2002, de 19 de dezembro de 2002, referente ao fornecimento de materiais e de mão-de-obra para a ... 02/01/2003
3047/2003 Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 101/2002, de 16 de dezembro de 2002, referente ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes, mater... 02/01/2003
3046/2003 Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 100/2002, de 16 de dezembro de 2002, referente ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes, mater... 02/01/2003
3045/2003 Designação do Responsável, no exercício de 2003, pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São... 02/01/2003
3044/2003 Designação do Servidor Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2003. 02/01/2003
3043/2003 Designação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o exercício de 2003. 02/01/2003
3042/2003 Designação da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais concedidas no exercício de 2002. 02/01/2003
3041/2003 Designação da Comissão Especial de Recebimento de Materiais para o exercício de 2003. 02/01/2003
3040/2003 Designação da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2003. 02/01/2003
3039/2003 Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º do Decreto nº 2.199/93, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão "Inter-Vivos" instituído pela Lei nº 1.391/89, com as alterações da Lei nº 1.576... 02/01/2003
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