Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3055/2003 | Revoga o Decreto nº 2875, de 17 de julho de 2001, dispondo sobre o pagamento do Prêmio de Valorização do Magistério. | 10/01/2003 | Detalhes |
3054/2003 | Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | 10/01/2003 | Detalhes |
3053/2003 | Referenda, com ressalvas, o Regulamento do Instituto de Assistência Social dos Funcionários Estatutários Municipais de Pompéia. | 10/01/2003 | Detalhes |
3052/2003 | Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 106/2002, de 27 de dezembro de 2002, referente a contratação de empresa do ramo de radiodifusão para... | 02/01/2003 | Detalhes |
3051/2003 | Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 105/2002, de 27 de dezembro de 2002, referente ao fornecimento de materiais e de mão-de-obra para a ... | 02/01/2003 | Detalhes |
3050/2003 | Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 104/2002, de 24 de dezembro de 2002, referente ao fornecimento de cestas básicas de alimentos para o... | 02/01/2003 | Detalhes |
3049/2003 | Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 103/2002, de 19 de dezembro de 2002, referente ao fornecimento de enxovais de bebês para o Fundo Soc... | 02/01/2003 | Detalhes |
3048/2003 | Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 102/2002, de 19 de dezembro de 2002, referente ao fornecimento de materiais e de mão-de-obra para a ... | 02/01/2003 | Detalhes |
3047/2003 | Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 101/2002, de 16 de dezembro de 2002, referente ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes, mater... | 02/01/2003 | Detalhes |
3046/2003 | Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 100/2002, de 16 de dezembro de 2002, referente ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes, mater... | 02/01/2003 | Detalhes |
3045/2003 | Designação do Responsável, no exercício de 2003, pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São... | 02/01/2003 | Detalhes |
3044/2003 | Designação do Servidor Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2003. | 02/01/2003 | Detalhes |
3043/2003 | Designação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o exercício de 2003. | 02/01/2003 | Detalhes |
3042/2003 | Designação da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais concedidas no exercício de 2002. | 02/01/2003 | Detalhes |
3041/2003 | Designação da Comissão Especial de Recebimento de Materiais para o exercício de 2003. | 02/01/2003 | Detalhes |
3040/2003 | Designação da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2003. | 02/01/2003 | Detalhes |
3039/2003 | Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º do Decreto nº 2.199/93, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão "Inter-Vivos" instituído pela Lei nº 1.391/89, com as alterações da Lei nº 1.576... | 02/01/2003 | Detalhes |
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