| 2102/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores dos auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2004 previstos na lei nº 2.059, de 11 de dezembro de 2003. |
02/12/2004 |
Detalhes |
| 2101/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2005. |
02/12/2004 |
Detalhes |
| 2100/2004 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 2005. |
02/12/2004 |
Detalhes |
| 2099/2004 |
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Fundação Procon destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para cumprimento das disposições do Código de Defesa d... |
23/11/2004 |
Detalhes |
| 2098/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília. |
23/11/2004 |
Detalhes |
| 2097/2004 |
Dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias e dá outras providências. |
19/11/2004 |
Detalhes |
| 2096/2004 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Shalom. |
29/10/2004 |
Detalhes |
| 2095/2004 |
Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2005 a 2008. |
28/09/2004 |
Detalhes |
| 2094/2004 |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito para a legislatura de 2005 a 2008. |
28/09/2004 |
Detalhes |
| 2093/2004 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 72.00,00. |
25/08/2004 |
Detalhes |
| 2092/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a receber, de pessoas físicas ou jurídicas, doações de recursos financeiros destinados ao pagamento de despesas com a realização, anualmente, da Festa Municipal do Peão Boia... |
25/08/2004 |
Detalhes |
| 2091/2004 |
Dá nova redação ao artigo 22 da lei n.º 1.685, de 30 de outubro de 1995, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
25/08/2004 |
Detalhes |
| 2090/2004 |
Autoriza a doação de imóvel à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
04/08/2004 |
Detalhes |
| 2089/2004 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, recursos financeiros a fundo p... |
16/07/2004 |
Detalhes |
| 2088/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores dos auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2004 previstos na lei n.º 2.059, de 11 de dezembro de 2003. |
07/07/2004 |
Detalhes |
| 2087/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
22/06/2004 |
Detalhes |
| 2086/2004 |
Altera a Denominação do Loteamento Guimarães. |
22/06/2004 |
Detalhes |
| 2085/2004 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 9.000,00. |
16/06/2004 |
Detalhes |
| 2084/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2004, auxílios até o valor de R$ 9.000,00 à Associação dos Produtores de Leite de Novo Cravinhos - APROLENC. |
16/06/2004 |
Detalhes |
| 2083/2004 |
Revoga a lei n.º 1.280, de 2 de dezembro de 1986, que dispõe sobre desafetação de uma área de terreno urbano com 3.867 metros quadrados, localizada no Loteamento São Luiz, para posterior doação. |
16/06/2004 |
Detalhes |
| 2082/2004 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. |
09/06/2004 |
Detalhes |
| 2081/2004 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Pompéia o Dia do Rotariano. |
03/06/2004 |
Detalhes |
| 2080/2004 |
Inclui no perímetro urbano a área rural desmembrada da Fazenda Jacutinga com 16,9403 hectares ou 7 alqueires. |
25/05/2004 |
Detalhes |
| 2079/2004 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 5.000,00. |
25/05/2004 |
Detalhes |
| 2078/2004 |
Dá nova redação a alínea "c" do artigo 2.º da lei n.º 1.811, de 26 de novembro de 1997, e estabelece prazos e procedimentos para a transferência de direitos e obrigações de áreas do Distrito Industria... |
19/05/2004 |
Detalhes |
| 2077/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do poder Executivo no valor de R$ 70.000,00. |
19/05/2004 |
Detalhes |
| 2076/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2004, auxílios até o valor de R$ 70.000,00 à Santa Casa de Pompéia. |
19/05/2004 |
Detalhes |
| 2075/2004 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
19/05/2004 |
Detalhes |
| 2074/2004 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
28/04/2004 |
Detalhes |
| 2073/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a custear o transporte de universitários e dá outras providências. |
20/04/2004 |
Detalhes |
