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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2102/2004 Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores dos auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2004 previstos na lei nº 2.059, de 11 de dezembro de 2003. 02/12/2004
2101/2004 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2005. 02/12/2004
2100/2004 Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 2005. 02/12/2004
2099/2004 Dispõe sobre a celebração de convênio com a Fundação Procon destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para cumprimento das disposições do Código de Defesa d... 23/11/2004
2098/2004 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília. 23/11/2004
2097/2004 Dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias e dá outras providências. 19/11/2004
2096/2004 Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Shalom. 29/10/2004
2095/2004 Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2005 a 2008. 28/09/2004
2094/2004 Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito para a legislatura de 2005 a 2008. 28/09/2004
2093/2004 Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 72.00,00. 25/08/2004
2092/2004 Autoriza o Poder Executivo a receber, de pessoas físicas ou jurídicas, doações de recursos financeiros destinados ao pagamento de despesas com a realização, anualmente, da Festa Municipal do Peão Boia... 25/08/2004
2091/2004 Dá nova redação ao artigo 22 da lei n.º 1.685, de 30 de outubro de 1995, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 25/08/2004
2090/2004 Autoriza a doação de imóvel à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 04/08/2004
2089/2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, recursos financeiros a fundo p... 16/07/2004
2088/2004 Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores dos auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2004 previstos na lei n.º 2.059, de 11 de dezembro de 2003. 07/07/2004
2087/2004 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 22/06/2004
2086/2004 Altera a Denominação do Loteamento Guimarães. 22/06/2004
2085/2004 Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 9.000,00. 16/06/2004
2084/2004 Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2004, auxílios até o valor de R$ 9.000,00 à Associação dos Produtores de Leite de Novo Cravinhos - APROLENC. 16/06/2004
2083/2004 Revoga a lei n.º 1.280, de 2 de dezembro de 1986, que dispõe sobre desafetação de uma área de terreno urbano com 3.867 metros quadrados, localizada no Loteamento São Luiz, para posterior doação. 16/06/2004
2082/2004 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. 09/06/2004
2081/2004 Institui no Calendário Oficial do Município de Pompéia o Dia do Rotariano. 03/06/2004
2080/2004 Inclui no perímetro urbano a área rural desmembrada da Fazenda Jacutinga com 16,9403 hectares ou 7 alqueires. 25/05/2004
2079/2004 Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 5.000,00. 25/05/2004
2078/2004 Dá nova redação a alínea "c" do artigo 2.º da lei n.º 1.811, de 26 de novembro de 1997, e estabelece prazos e procedimentos para a transferência de direitos e obrigações de áreas do Distrito Industria... 19/05/2004
2077/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do poder Executivo no valor de R$ 70.000,00. 19/05/2004
2076/2004 Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2004, auxílios até o valor de R$ 70.000,00 à Santa Casa de Pompéia. 19/05/2004
2075/2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 19/05/2004
2074/2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. 28/04/2004
2073/2004 Autoriza o Poder Executivo a custear o transporte de universitários e dá outras providências. 20/04/2004
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