Legislação - Decretos Municipais - Prefeitura de Pompeia

.

Acessibilidade

Aumentar Fonte

.

Diminuir Fonte

.

Fonte Normal

.

Alto Contraste

.

Libras

.

Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos

.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Acesso à informação

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA	DETALHES
3465/2006	Revoga o Decreto 3.091 de 2 de junho de 2003, que dispõe sobre a doação do imóvel constituído dos lotes 13 e 18 da quadra A, localizada no Distrito Industrial III, à firma Luiz Ferreira da Silva- Pomp...	30/01/2006
3464/2006	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra rural com 2.442 hectares, localizada na Fazenda Ribeirão do Guaiuvira.	30/01/2006
3463/2006	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o lote nº 01, quadra 03, e lote nº 01, quadra 09, localizados na Vila de Paulópolis.	30/01/2006
3462/2006	Doação do imóvel constituído do lote 11 do Distrito Industrial III, à empresa Wig Indústria e Comércio de Modelação Ltda.	30/01/2006
3461/2006	Doação do imóvel constituído do lote 23, quadra A, localizado no Distrito Industrial III, à Empresa Aparecido José Raimundo-ME.	30/01/2006
3460/2006	Doação do imóvel constituído do lote 02, quadra D, localizado no Distrito Industrial III, à empresa Devanir Gasques Gregório - ME.	30/01/2006
3459/2006	Aprova Loteamento Guimarães II.	25/01/2006
3458/2006	Designa os membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.	25/01/2006
3457/2006	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 500.000,00.	25/01/2006
3456/2006	Designação de responsáveis pelo acompanhamento técnico, jurídico e pela administração do convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação- PRO LAR.	17/01/2006
3455/2006	Doação do imóvel constituído do lote 10, quadra B, localizado no Distrito Industrial III, à firma Antônio Aguiar Pompeia-ME.	16/01/2006
3454/2006	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano compreendido pelo lote 7 e mais a metade do lote 9, quadra 142, localizado na sede do município.	16/01/2006
3453/2006	Doação do imóvel constituído do lote 29, quadra A, localizado no Distrito Industrial III, à firma Kilajes - Indústria e Comércio de Materiais para Construção Ltda.	16/01/2006
3452/2006	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. contratação de rádio para divulgação dos atos oficiais.	13/01/2006
3451/2006	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref.fornecimento de cestas básicas para Fundo Social.	09/01/2006
3450/2006	Designação de representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. publicação em jornal.	09/01/2006
3449/2006	Regulamenta a lei 2.136, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o programa de demissão voluntária dos servidores públicos municipai.	09/01/2006

1 2 3 4 5

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo