| 2226/2007 |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono no valor de R$ 500,00 aos servidores públicos e inativos da Câmara Municipal de Pompéia. |
19/12/2007 |
Detalhes |
| 2225/2007 |
Autoriza o Município a receber em doação uma área urbana destinada ao prolongamento da Rua Manoel Rafael da Cruz, ligando o Bairro Flândria ao Parque Residencial Primavera. |
11/12/2007 |
Detalhes |
| 2224/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de alarme no arquivo e almoxarifado do Fórum Dr. Antônio da Rocha Paes e alienar, por doação pura e simples, o referido sistema ao Tribunal de Justiça do ... |
04/12/2007 |
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| 2223/2007 |
Altera o Anexo I e parte dos Anexos II e III da lei 2.125, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 2006 a 2009, e o Anexo I e parte dos... |
04/12/2007 |
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| 2222/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios , subvenções e/ou contribuições no exercício de 2008. |
04/12/2007 |
Detalhes |
| 2221/2007 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompéia para ao exercício de 2008. |
07/12/2007 |
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| 2220/2007 |
Modifica dispositivos da lei 2.063, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Pompéia e dá outras providências. |
06/11/2007 |
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| 2219/2007 |
Torna obrigatório o plantio de árvores para a concessão de "habite-se". |
05/11/2007 |
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| 2218/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social até o valor de R$ 300.000,00 à Santa Casa de Pompéia. |
30/10/2007 |
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| 2217/2007 |
Dá nova redação ao artigo 3º da lei 1.468, de 27 de junho de 1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde. |
09/10/2007 |
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| 2216/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
02/10/2007 |
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| 2215/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 100.000,00 à Santa Casa de Pompéia. |
25/09/2007 |
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| 2214/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Juízo da 99ª Zona Eleitoral objetivando a instalação do Cartório Eleitoral no Minishopping Pompéia. |
11/09/2007 |
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| 2213/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 100.000,00 à Santa Casa de Pompéia. |
14/08/2007 |
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| 2212/2007 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao Orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 20.000,00. |
14/08/2007 |
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| 2211/2007 |
Acrescenta incisos aos artigos 2º e 4º da lei 1.940/01, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do incis... |
07/08/2007 |
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| 2210/2007 |
Modifica dispositivos da lei 2.194/07 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização ... |
07/08/2007 |
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| 2209/2007 |
Institui no Município o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em substituição ao FUNDEF, extinto em 31 de dezembro de 2006, e... |
07/08/2007 |
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| 2208/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. |
07/08/2007 |
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| 2207/2007 |
Autoriza a concessão de direito real de uso de área urbana à Rádio Central de Pompéia Ltda. para a implantação do sistema irradiante. |
26/06/2007 |
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| 2206/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. |
26/06/2007 |
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| 2205/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. |
19/06/2007 |
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| 2204/2007 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências. |
19/06/2007 |
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| 2203/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a afetar imóvel à Câmara Municipal de Pompéia para a construção da sede do Poder Legislativo. |
12/06/2007 |
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| 2202/2007 |
Modifica a Lei 1.685/95, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
05/06/2007 |
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| 2201/2007 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao Orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 240.000,00. |
08/05/2007 |
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| 2200/2007 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao Orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 24.000,00. |
03/05/2007 |
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| 2199/2007 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao Orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 130.000,00. |
10/04/2007 |
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| 2198/2007 |
Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
03/04/2007 |
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| 2197/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
03/04/2007 |
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