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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2250/2008 Oficialização das denominações e delimitações dos bairros e vias públicas. 16/12/2008
2249/2008 Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais concedidas à APM da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, Instituto Nossa Senhora de Fátima, Serviço de Integração de Menores, Ass... 16/12/2008
2248/2008 Altera partes dos Anexos I, II e III da Lei 2.125/05 - Plano Plurianual do Município, e partes dos AnexosI, V e VI da Lei 2.239/08 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 02/12/2008
2247/2008 Modifica dispositivos da Lei 2.052, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. 25/11/2008
2246/2008 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2009. 25/11/2008
2245/2008 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 2009. 25/11/2008
2244/2008 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e inclui Ação Governamental no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 28/10/2008
2243/2008 Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social concedida à Santa Casa de Pompéia no exercício de 2008, prevista na Lei 2.222/07. 23/10/2008
2242/2008 Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social concedida à Santa Casa de Pompéia no exercício de 2008, prevista na lei 2.222/07. 30/07/2008
2241/2008 Proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em muros e fachadas. 24/06/2008
2240/2008 Altera o Anexo I e parte dos Anexos II e III da Lei 2.125, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 2006 a 2009. 24/06/2008
2239/2008 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. 24/06/2008
2238/2008 Dá nova redação à Tabela de Serviços de que trata o § 1º do artigo 2º da Lei 2.216, de 2 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender convê... 20/05/2008
2237/2008 Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Lei 1.762/96 que isenta do pagamento do Imposto Predial Urbano os aposentados e pensionistas que recebem mensalmente até o dobro do salário mínimo vigente n... 06/05/2008
2236/2008 Revoga a Lei 2.225, de 11 de dezembro de 2007, que autoriza o Município a receber , em doação, uma área urbana destinada ao prolongamento da Rua Manoel Rafael da Cruz, ligando o Bairro Flândria ao Pa... 29/04/2008
2235/2008 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, objetivando a adesão do Município à Bolsa Eletrônica de Co... 15/04/2008
2234/2008 Autoriza o Município de Pompéia a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP. 25/03/2008
2233/2008 Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. 18/03/2008
2232/2008 Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2009 a 2012. 18/03/2008
2231/2008 Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.095, de 28 de setembro de 2004, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Munic... 26/02/2008
2230/2008 Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.094, de 28 de setembro de 2004, concedendo reajuste ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito de Po... 26/02/2008
2229/2008 Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Pompéia. 26/02/2008
2228/2008 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal para o transporte de universitários e alunos de cursos profissionalizantes. 26/02/2008
2227/2008 Dá nova redação ao artigo 2º da lei 1.871, de 2 de setembro de 1999, que autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de uma área de terra rural pertencente à classe dos bens patrimoniai... 17/01/2008
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