| 2391/2010 |
Dispõe sobre a regularização de Núcleos Habitacionais irregulares consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências. |
17/12/2010 |
Detalhes |
| 2390/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial na importância de R$ 150.000,00. |
17/12/2010 |
Detalhes |
| 2389/2010 |
Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial, referentes ao exercício de 2010 e dá outras providências. |
17/12/2010 |
Detalhes |
| 2388/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Pompeia, e dá... |
13/12/2010 |
Detalhes |
| 2387/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.318, de 7 de dezembro de 2009, concedidas às entidades que especifica. |
13/12/2010 |
Detalhes |
| 2386/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2011. |
30/11/2010 |
Detalhes |
| 2385/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as entidades assistenciais do município que especifica. |
30/11/2010 |
Detalhes |
| 2384/2010 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pompeia, para o exercício de 2011. |
30/11/2010 |
Detalhes |
| 2383/2010 |
Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.296, de 21 de setembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o exercício de 2010 a 2013. |
30/11/2010 |
Detalhes |
| 2382/2010 |
Altera Anexos da Lei nº 2.358, de 28 de junho de 2010, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. |
30/11/2010 |
Detalhes |
| 2381/2010 |
Dispõe sobre o direito do consumidor a consultar nas farmácias e drogarias o DEF - Dicionário de Especialidades Farmacêuticas para conhecer o nome genérico dos medicamentos e dá outras providências. |
05/11/2010 |
Detalhes |
| 2380/2010 |
Dispõe sobre a extinção de Autarquia Municipal e dá outras providências.(Instituto) |
05/11/2010 |
Detalhes |
| 2379/2010 |
Autoriza os Poderes Executivo, Legislativo e órgãos da Administração Indireta, a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação. |
05/11/2010 |
Detalhes |
| 2378/2010 |
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. |
21/10/2010 |
Detalhes |
| 2377/2010 |
Estabelece prazos e procedimentos para a transferência de direitos e obrigações de áreas do Distrito Industrial II. |
04/10/2010 |
Detalhes |
| 2376/2010 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/09/2010 |
Detalhes |
| 2375/2010 |
ESTABELECE PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS, E DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.097, DE 19 ... |
01/09/2010 |
Detalhes |
| 2374/2010 |
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS. |
01/09/2010 |
Detalhes |
| 2373/2010 |
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM, PARA CONCEDER DISPENSA INTEGRAL OU PARCIAL DAS MULTAS POR MORA, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, RELATIVOS A DÉBITOS TRIBUTÁ... |
20/08/2010 |
Detalhes |
| 2372/2010 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.744/1996 QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/08/2010 |
Detalhes |
| 2371/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação "Lar Escola Maria Tereza de Jesus", objetivando a implantação de política pública de atendimento à criança e dá outras providências. |
04/08/2010 |
Detalhes |
| 2370/2010 |
Institui, no âmbito do Município de Pompeia, a "Semana Municipal do Idoso". |
21/07/2010 |
Detalhes |
| 2369/2010 |
Dispõe sobre a reestruturação, define composição, competência e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e Conferência Municipal de Saúde. |
21/07/2010 |
Detalhes |
| 2368/2010 |
Institui a Feira Livre no Município e dá outras providências. |
13/07/2010 |
Detalhes |
| 2367/2010 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, inclui ação governamental no plano plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. |
13/07/2010 |
Detalhes |
| 2366/2010 |
Dispõe sobre a implantação do Distrito Industrial IV do Município, na Vila de Paulópolis e dá outras providências. |
13/07/2010 |
Detalhes |
| 2365/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para a concessão de "pró- labore" a policiais civis e militares a serem utilizados na ativid... |
08/07/2010 |
Detalhes |
| 2364/2010 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2.275, de 14 de maio de 2009, que prorroga, no âmbito do município de Pompeia, o prazo da licença-maternidade das servidoras públicas municipais. |
30/06/2010 |
Detalhes |
| 2363/2010 |
Inclui no perímetro urbano a área rural desmembrada da Fazenda Camapuã, com 24.200,72 metros quadrados. |
30/06/2010 |
Detalhes |
| 2362/2010 |
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a alienar, por doação pura e simples, lotes residenciais do Núcleo Habitacional Projeto Embrião e dá outras providências. |
30/06/2010 |
Detalhes |
