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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais


Nº/ANOEMENTADATA
4154/2010Transferência de direitos e obrigações do lote 13, da quadra "única", do Distrito Indus...30/12/2010
4153/2010Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Naiele Rondon Cabrini.30/12/2010
4152/2010Determina ponto de mototáxis na sede do município.30/12/2010
4151/2010Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Kesia Regina Rezende Guandaline.30/12/2010
4150/2010Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Valci Mendes de Oliveira.30/12/2010
4149/2010Abertura de crédito adicional suplementar.30/12/2010
4148/2010Aprova Resolução do SAAE.30/12/2010
4147/2010Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de bens municipais e de terce...28/12/2010
4146/2010Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades ...28/12/2010
4145/2010Designação de membros da comissão avaliadora de prestação de contas de subvenções socia...28/12/2010
4144/2010Designação dos membros da Comissão especial de recebimento de materiais da prefeitura m...28/12/2010
4143/2010Designação do responsável pelo controle interno da prefeitura municipal de Pompeia, dur...28/12/2010
4142/2010Designa pregoeira e respectiva equipe de apoio.28/12/2010
4141/2010Designação dos membros da comissão permanente julgadora de licitações da prefeitura mun...28/12/2010
4140/2010Designação dos membros da comissão Municipal dos festejos natalinos e de final de ano.22/12/2010
4139/2010Abertura de crédito adicional suplementar.22/12/2010
4138/2010Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais instalados na e...17/12/2010
4137/2010Aprova a Resolução nº 02/2010, do DHS.17/12/2010
4136/2010Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2011.17/12/2010
4135/2010Calendário administrativo para o exercício de 2011.17/12/2010
4134/2010Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199/93, que regulamenta a cobrança do impo...17/12/2010
4133/2010Majoração dos valores da permissão de uso dos imóveis municipais.17/12/2010
4132/2010Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento ...17/12/2010
4131/2010Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 1...17/12/2010
4130/2010Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 174.000,00.10/12/2010
4129/2010Regulamenta o Serviço de Mototáxi no município de Pompeia.10/12/2010
4128/2010Altera a redação do artigo 6º, caput, e do anexo único, do decreto nº 4.120/2010.08/12/2010
4127/2010Exoneração da representante do Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan no conselho Mun...01/12/2010
4126/2010Exoneração da representante das instituições de apoio às pessoas idosas no Conselho Mun...01/12/2010
4125/2010Convoca a III Conferência Municipal de Saúde.29/11/2010