.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
4154/2010Transferência de direitos e obrigações do lote 13, da quadra "única", do Distrito Industrial II, à empresa Fime Indústria Mecânica e Ferramentaria.30/12/2010
4153/2010Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Naiele Rondon Cabrini.30/12/2010
4152/2010Determina ponto de mototáxis na sede do município.30/12/2010
4151/2010Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Kesia Regina Rezende Guandaline.30/12/2010
4150/2010Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Valci Mendes de Oliveira.30/12/2010
4149/2010Abertura de crédito adicional suplementar.30/12/2010
4148/2010Aprova Resolução do SAAE.30/12/2010
4147/2010Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de bens municipais e de terceiros para o exercício de 2011.28/12/2010
4146/2010Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da lei de responsabilidade fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercí...28/12/2010
4145/2010Designação de membros da comissão avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2010.28/12/2010
4144/2010Designação dos membros da Comissão especial de recebimento de materiais da prefeitura municipal de Pompeia para o exercício de 2011.28/12/2010
4143/2010Designação do responsável pelo controle interno da prefeitura municipal de Pompeia, durante o exercício de 2011.28/12/2010
4142/2010Designa pregoeira e respectiva equipe de apoio.28/12/2010
4141/2010Designação dos membros da comissão permanente julgadora de licitações da prefeitura municipal de Pompeia para o exercício de 2011.28/12/2010
4140/2010Designação dos membros da comissão Municipal dos festejos natalinos e de final de ano.22/12/2010
4139/2010Abertura de crédito adicional suplementar.22/12/2010
4138/2010Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais instalados na estação rodoviária de Pompeia.17/12/2010
4137/2010Aprova a Resolução nº 02/2010, do DHS.17/12/2010
4136/2010Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2011.17/12/2010
4135/2010Calendário administrativo para o exercício de 2011.17/12/2010
4134/2010Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199/93, que regulamenta a cobrança do imposto sobre transmissão inter vivos.17/12/2010
4133/2010Majoração dos valores da permissão de uso dos imóveis municipais.17/12/2010
4132/2010Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2011, e dá outras providências.17/12/2010
4131/2010Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 150.000,00.17/12/2010
4130/2010Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 174.000,00.10/12/2010
4129/2010Regulamenta o Serviço de Mototáxi no município de Pompeia.10/12/2010
4128/2010Altera a redação do artigo 6º, caput, e do anexo único, do decreto nº 4.120/2010.08/12/2010
4127/2010Exoneração da representante do Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan no conselho Municipal do Idoso, e designação da substituta, para a complementação do mandato.01/12/2010
4126/2010Exoneração da representante das instituições de apoio às pessoas idosas no Conselho Municipal de Assistência Social e designação de substituta para complementação de mandato.01/12/2010
4125/2010Convoca a III Conferência Municipal de Saúde.29/11/2010
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.