Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Icone Legislação

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias


Nº/ANOEMENTADATA
2449/2011Institui auxílio alimentação aos conselheiros tutelares do Município.28/12/2011
2448/2011Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista na Lei nº 2.38...28/12/2011
2447/2011Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio ou firmar contrato de prestação de servi...28/12/2011
2446/2011Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono aos servidores municipais da administraç...28/12/2011
2445/2011Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre sobre a propriedade ter...28/12/2011
2444/2011Dispõe sobre desafetação de imóvel situado na Rua Getúlio Vargas e autoriza a sua doaçã...16/12/2011
2443/2011Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja 3,792 alq...16/12/2011
2442/2011Inclusão de uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,0008 a...16/12/2011
2441/2011Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho G...16/12/2011
2440/2011Doação de uma área rural com 12.200,24 metros quadrados, parte destacada da Fazenda Cam...05/12/2011
2439/2011Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercí...05/12/2011
2438/2011Altera anexos da Lei Municipal n.º 2.422/2011, de 1º de julho de 2011, que trata das di...05/12/2011
2437/2011Altera anexos da Lei Municipal nº 2.296/2009, de 21 de setembro de 2009, que trata do P...05/12/2011
2436/2011Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as Entidades da Administração Indireta a...05/12/2011
2435/2011Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2012.05/12/2011
2434/2011Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, L...03/11/2011
2433/2011Abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00.21/10/2011
2432/2011Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista na Lei nº 2.38...21/10/2011
2431/2011Institui área de urbanização específica, a área rural com 0,82 alqueires paulista, corr...21/10/2011
2430/2011Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo, no valor de R...06/10/2011
2429/2011Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem I...06/10/2011
2428/2011Institui área de urbanização específica, a área rural com 11.904,25 metros quadrados, d...03/10/2011
2427/2011Institui área de urbanização específica, a área rural com 2,26 hectares, ou seja 0,93 a...03/10/2011
2426/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade da exigência de carteira de vacinação atualizada nas uni...16/09/2011
2425/2011Institui o Hino Oficial do Município de Pompeia.09/09/2011
2424/2011Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais previstas na Lei nº ...17/08/2011
2423/2011Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Mun...12/08/2011
2422/2011Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras pr...01/07/2011
2421/2011Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e S...09/06/2011
2420/2011Dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores públicos municipais de Pompeia, instit...03/06/2011