| 2486/2012 |
Institui as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS e dá outras providências. |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 2485/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.439, de 5 de dezembro de 2011, às entidades que especifica. |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 2484/2012 |
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.472, de 26 de junho de 2012, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013. |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 2483/2012 |
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.296, de 21 de setembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013. |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 2482/2012 |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as Entidades da Administração Indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação. |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 2481/2012 |
Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial, referentes ao exercício de 2013 e dá outras providências. |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 2480/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2013. |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 2479/2012 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2013. |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 2478/2012 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto nº 7.4... |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 2477/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 2476/2012 |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. |
02/10/2012 |
Detalhes |
| 2475/2012 |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2013 a 2016. |
02/10/2012 |
Detalhes |
| 2474/2012 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompeia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
26/06/2012 |
Detalhes |
| 2473/2012 |
Dispõe sobre área de terras urbanas destinada à implantação do Distrito Industrial IV na sede do Município. |
26/06/2012 |
Detalhes |
| 2472/2012 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. |
11/06/2012 |
Detalhes |
| 2471/2012 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquis... |
06/06/2012 |
Detalhes |
| 2470/2012 |
Autoriza o Município a receber, por doação, do senhor Mário de Castro Bastos e outros, uma área rural de 24.200,00 metros quadrados, localizada na Fazenda Guaiuvira. |
23/05/2012 |
Detalhes |
| 2469/2012 |
Doação de uma área rural com 9.800,48 metros quadrados, parte destacada da Fazenda Camapuã - Gleba "B" à empresa COOPEMAR - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília. |
05/04/2012 |
Detalhes |
| 2468/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo visando a cessão de estagiários de Direito. |
05/04/2012 |
Detalhes |
| 2467/2012 |
Afetação de área de terras urbana. (prolongamento da Avenida Reynaldo Bonacasata) |
13/04/2012 |
Detalhes |
| 2466/2012 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.463, de 29 de março de 2012, que autoriza o Prefeito Municipal a proceder doação de área de terreno urbano. |
05/04/2012 |
Detalhes |
| 2465/2012 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre desafetação de imóvel situado na Rua Getúlio Vargas e autoriza a sua doação à Ordem dos Advogados d... |
05/04/2012 |
Detalhes |
| 2464/2012 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.440, de 5 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a doação de uma área rural com 12.200,24 metros quadrados, parte destacada da Fazenda Camapuã - Gleb... |
05/04/2012 |
Detalhes |
| 2463/2012 |
Autoriza o Prefeito Municipal a proceder doação de área de terreno ao senhor Genésio Martins dos Santos. |
29/03/2012 |
Detalhes |
| 2462/2012 |
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS. |
29/03/2012 |
Detalhes |
| 2461/2012 |
Suprime o inciso I do artigo 2º da Lei nº 2.340/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, situados no município de Pompeia, utilizarem sacolas e sacos... |
26/03/2012 |
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| 2460/2012 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, inclui Ação Governamental no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, e dá outras providências. (construção de... |
06/03/2012 |
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| 2459/2012 |
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei 2.233, de 18 de março de 2008, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal d... |
25/01/2012 |
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| 2458/2012 |
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei 2.232, de 18 de março de 2008, concedendo reajuste ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito de Pompeia. |
25/01/2012 |
Detalhes |
| 2457/2012 |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. |
25/01/2012 |
Detalhes |
