Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4628/2015	Autoriza a devolução do box "16" localizado no Minishopping de Pompeia.	31/03/2015
4627/2015	Avenida Floriano Peixoto - Prolongamento.	30/03/2015
4626/2015	Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação e dá outras providências.	27/03/2015
4625/2015	Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.	25/03/2015
4624/2015	Designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.	20/03/2015
4623/2015	Aprova o Regimento Interno, a estrutura regimental e o quadro demonstrativo das atribuições dos empregos em comissão da Prefeitura Municipal de Pompeia.	19/03/2015
4622/2015	Convoca a XI Conferência Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.	19/03/2015
4621/2015	Autoriza reajuste da passagem da Empresa Circular de Pompeia Eirelli-ME, permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompeia.	16/03/2015
4620/2015	Designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo.	10/03/2015
4619/2015	Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	05/03/2015
4618/2015	Designação de leiloeiro para a venda, em leilão público, de veículos municipais declarados disponíveis.	04/03/2015
4617/2015	Designação dos membros do Conselho do FUNDEB.	27/02/2015
4616/2015	Transferência de direitos e obrigações de uma área de 1.702,50 metros quadrados do Distrito Industrial à Empresa Zambon Locadora de Bens Próprios Ltda.	25/02/2015
4615/2015	Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do inciso V, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.420/2011.	18/02/2015
4614/2015	Designação de membros da Comissão Avaliadora de veículos da frota municipal, declarados disponíveis pelo Decreto nº 4.613, de 6 de fevereiro de 2015.	06/02/2015
4613/2015	Desincorpora do patrimônio público do município e declara disponíveis os veículos que especifica.	06/02/2015
4612/2015	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Sílvio Pezenatto Neto.(Ponto de Taxi nº2)	05/02/2015
4610/2015	Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 7º, do Decreto nº 2.865/2001, que regulamenta a contratação de estagiários.	30/01/2015
4609/2015	Aprova a Resolução nº 01/2015, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.	26/01/2015
4608/2015	Dá nova redação às fases I e II, do inciso III, do anexo I do artigo 25, do Decreto nº 4.564, de 21 de novembro de 2014.	23/01/2015
4607/2015	Revoga o Decreto nº 4.460, de 3 de outubro de 2013, que trata de permissão de uso de bem público.	20/01/2015
4606/2015	Transferência de Direitos e obrigações do lote 16, quadra 1, do Distrito Industrial II, à empresa Ana Cristina Neves Valotto Postal-EPP.	19/01/2015
4605/2015	Torna sem efeito o Decreto nº 4.435, de 25 de julho de 2013.	08/01/2015
4604/2015	Designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.	05/01/2015
4603/2015	Nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Assistência e Promoção Social.	05/01/2015
4602/2015	Designação do responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Pompeia, durante o exercício de 2015.	05/01/2015
4601/2015	Designação de servidor municipal para a função de Ouvidor do Município.	05/01/2015
4600/2015	Designação de responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercí...	05/01/2015
4599/2015	Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de concessão de serviços de transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercí...	05/01/2015
4598/2015	Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços diversos a serem firmados durante o exercício de 2015.	05/01/2015

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