| 2787/2017 |
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Munic... |
20/12/2017 |
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| 2786/2017 |
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017. |
20/12/2017 |
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| 2785/2017 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. |
20/12/2017 |
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| 2784/2017 |
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
20/12/2017 |
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| 2783/2017 |
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
20/12/2017 |
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| 2782/2017 |
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia. |
20/12/2017 |
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| 2781/2017 |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. |
12/12/2017 |
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| 2780/2017 |
Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
12/12/2017 |
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| 2779/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
12/12/2017 |
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| 2778/2017 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. |
12/12/2017 |
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| 2777/2017 |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
12/12/2017 |
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| 2776/2017 |
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2.512, de 11 de setembro de 2013, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais. |
12/12/2017 |
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| 2775/2017 |
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências. |
12/12/2017 |
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| 2774/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. |
12/12/2017 |
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| 2773/2017 |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública - CIP. |
12/12/2017 |
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| 2772/2017 |
Prorroga prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM. |
29/11/2017 |
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| 2771/2017 |
Altera e acrescenta dispositivos na lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
29/11/2017 |
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| 2770/2017 |
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Pompeia e dá outras providências. |
29/11/2017 |
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| 2769/2017 |
Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA e dá outras providências. |
29/11/2017 |
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| 2768/2017 |
Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências. |
22/11/2017 |
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| 2767/2017 |
Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 8.687,48 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
14/11/2017 |
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| 2766/2017 |
Autoriza abertura de crédito adicional no Orçamento Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. |
14/11/2017 |
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| 2765/2017 |
Altera o Quadro de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
14/11/2017 |
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| 2764/2017 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2018. |
09/11/2017 |
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| 2763/2017 |
Altera a Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à empresa BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA. |
09/11/2017 |
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| 2762/2017 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.756, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à empresa OPTIMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS, LTD... |
06/11/2017 |
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| 2761/2017 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 80.000,00. |
24/10/2017 |
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| 2760/2017 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar. |
06/10/2017 |
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| 2759/2017 |
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.543, de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem Pompeia... |
06/10/2017 |
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| 2758/2017 |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as Entidades da Administração Indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. |
06/10/2017 |
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