| 2757/2017 |
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 9.000,00. |
06/10/2017 |
Detalhes |
| 2756/2017 |
Autoriza a doação de um imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA. |
28/09/2017 |
Detalhes |
| 2755/2017 |
Autoriza a doação de um imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA. |
28/09/2017 |
Detalhes |
| 2754/2017 |
Dispõe sobre a desafetação do imóvel objeto da Matrícula nº 16.301 pertencente à Municipalidade, autoriza a sua alienação e dá outras providências. |
28/09/2017 |
Detalhes |
| 2753/2017 |
Autoriza o Município de Pompeia a contratar com a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
20/09/2017 |
Detalhes |
| 2752/2017 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.720, de 4 de maio de 2017. |
20/09/2017 |
Detalhes |
| 2751/2017 |
Revoga artigos da Lei 2.745, de 31 de agosto de 2017. |
15/09/2017 |
Detalhes |
| 2750/2017 |
Institui o Programa Jovens Campeões. |
15/09/2017 |
Detalhes |
| 2749/2017 |
Altera a redação da alínea "c" do artigo 2º da Lei nº 1.642, de 5 de outubro de 1994, e da alínea "c" do artigo 2º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997 e dá outras providências. |
15/09/2017 |
Detalhes |
| 2748/2017 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
15/09/2017 |
Detalhes |
| 2747/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o período de 2018 a 2021. |
15/09/2017 |
Detalhes |
| 2746/2017 |
Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominado Setembro Verde. |
31/08/2017 |
Detalhes |
| 2745/2017 |
Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vila de Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins de doação à empresa TAVEJHO – Comércio Importador e Exportador de... |
31/08/2017 |
Detalhes |
| 2744/2017 |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
31/08/2017 |
Detalhes |
| 2743/2017 |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
31/08/2017 |
Detalhes |
| 2742/2017 |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. |
25/08/2017 |
Detalhes |
| 2741/2017 |
Autoriza o Município de Pompeia a celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. |
17/08/2017 |
Detalhes |
| 2740/2017 |
Altera a redação do caput e acrescenta alíneas no inciso I, do artigo 3º da Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
10/08/2017 |
Detalhes |
| 2739/2017 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61. |
10/08/2017 |
Detalhes |
| 2738/2017 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00. |
10/08/2017 |
Detalhes |
| 2737/2017 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 8.000,00. |
19/07/2017 |
Detalhes |
| 2736/2017 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 85.000,00. |
19/07/2017 |
Detalhes |
| 2735/2017 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 40.000,00. |
19/07/2017 |
Detalhes |
| 2734/2017 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 60.000,00. |
19/07/2017 |
Detalhes |
| 2733/2017 |
Revoga o § 3º, do artigo 2º, da Lei nº 2.731, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Municí... |
19/07/2017 |
Detalhes |
| 2732/2017 |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 1.461, de 26 de abril de 1991, que estabelece o Sistema de Plano de Carreira e o Regime Jurídico único para os servidores municipais e dá outras providências... |
29/06/2017 |
Detalhes |
| 2731/2017 |
Dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
29/06/2017 |
Detalhes |
| 2730/2017 |
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde do Município de Pompeia a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
29/06/2017 |
Detalhes |
| 2729/2017 |
Altera a Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
22/06/2017 |
Detalhes |
| 2728/2017 |
Proíbe a instalação de outdoors e dá outras providências. |
25/05/2017 |
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