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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5088/2018 Dispõe sobre constituição de Junta Médica. 08/02/2018
5087/2018 Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem firmados durante o exercício de 2018. 30/01/2018
5086/2018 Dispõe sobre revogação dos Decretos que especifica. 30/01/2018
5085/2018 Autoriza a devolução da Sala "D" localizada no Minishopping Pompeia. 26/01/2018
5084/2018 Altera data de atribuição para ingressantes do concurso público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. 23/01/2018
5083/2018 Autoriza a devolução da vaga nº 3 do Ponto de Táxido Bairro J.K. 23/01/2018
5082/2018 Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 248.750,00. 22/01/2018
5081/2018 Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 36.000,00. 22/01/2018
5080/2018 Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 579.150,00. 22/01/2018
5079/2018 Dispõe sobre a Transição do Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e dá outras providências. 18/01/2018
5078/2018 Denominação: Rua Edson Campos Pereira. 18/01/2018
5077/2018 Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.467/2013 que denomina Estrada Municipal Elzito Vitorino de Oliveira. 22/01/2018
5076/2018 Dispõe sobre os valores do benefício TFD - Tratamento Fora do Domicílio instituído pela Lei nº 2.780, de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências. 25/01/2018
5075/2018 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4.382/2013. 11/01/2018
5074/2018 Aprova a Resolução nº 01/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 08/01/2018
5073/2018 Autoriza a devolução do Box "7" localizado no Minishopping Pompeia. 08/01/2018
5072/2018 Autoriza a devolução do Box "4" localizado no Minishopping Pompeia. 08/01/2018
5071/2018 Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Adiantamento durante o exercício de 2018. 04/01/2018
5070/2018 Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o exercício de 2018. 04/01/2018
5069/2018 Designação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2018. 04/01/2018
5068/2018 Designação do responsável pela supervisão e fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercíc... 04/01/2018
5067/2018 Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar os Contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a sertem firmados durante o exercício de 2018. 04/01/2018
5066/2018 Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante... 03/01/2018
5065/2018 Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Prestação de Serviços Diversos a serem firmados durante o exercício de 2018. 03/01/2018
5064/2018 Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos Contratos em vigência e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia a serem f... 03/01/2018
5063/2018 Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Contrtação de Pessoal junto à Prefeitura Municipal a serem firmados durante o exercício ... 03/01/2018
5062/2018 Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem fimados durante o exercício de 2018. 03/01/2018
5061/2018 Designação de servidor municipal como representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Permissão de Uso de Bens Municipais durante o exercício de 2018. 03/01/2018
5060/2018 Designação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2018. 03/01/2018
5059/2018 Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2018. 03/01/2018
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