| 3136/2022 |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.080, de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 3135/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 212.000,00 |
14/12/2022 |
Detalhes |
| 3134/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.220.000,00. |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 3133/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Câmara Municipal de Pompeia, para os fins que especifica. |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 3132/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, para os fins que especifica. |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 3131/2022 |
Altera o art. 2º da lei nº 2.391, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a regularização de núcleos habitacionais irregulares consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiári... |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 3130/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022, à Associação Centro de Convivência do Idoso – ACI. |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 3129/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 21.000,00 para o fim que especifica, e autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de 2022, auxílio, subvenção e/ou contribuição à... |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 3128/2022 |
Dispõe sobre o valor do tíquete alimentação instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, a ser concedido no mês de dezembro de 2022. |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 3127/2022 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2023. |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 3126/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022 à Santa Casa de Pompeia. |
29/11/2022 |
Detalhes |
| 3125/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 690.000,00. |
29/11/2022 |
Detalhes |
| 3124/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 903.000,00 para o fim que específica. |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 3123/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.027.118,88. |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 3122/2022 |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 3121/2022 |
Inclusão de uma área de terras rurais com 10.367,50 metros quadrados, situada no perímetro urbano do município de Pompeia. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 3120/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 575.000,00. |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 3118/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 3.015.000,00. |
04/11/2022 |
Detalhes |
| 3117/2022 |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências. |
26/10/2022 |
Detalhes |
| 3116/2022 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que específica. |
26/10/2022 |
Detalhes |
| 3115/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especifica. |
26/10/2022 |
Detalhes |
| 3114/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 356.640,20. |
26/10/2022 |
Detalhes |
| 3113/2022 |
Institui a Política Municipal Integrada de Promoção ao Fortalecimento da Família e cria o Conselho Municipal da Família. |
26/10/2022 |
Detalhes |
| 3112/2022 |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de outubro de 2022, aos servidores públicos da Câmara Municipal o tíquete alimentação que especifica. |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 3111/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de outubro de 2022, auxílio, subvenção e/ou contribuição à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia.... |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 3110/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de outubro de 2022, aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 3109/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.490.000,00. |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 3108/2022 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 3107/2022 |
Altera o roteiro constante no quadro do art. 1º da Lei nº 3.093, de 3 de agosto de 2022, que altera o art. 1º da Lei nº 2.440, de 5 dezembro de 2011, e revoga a Lei nº 2.531, de 20 de dezembro de 2011, que tratam de doação de... |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 3106/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 590.000,00 para o fim que específica. |
05/10/2022 |
Detalhes |
