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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3240/2024 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pompeia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | 28/06/2024 | Detalhes |
3239/2024 | Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. | 25/06/2024 | Detalhes |
3238/2024 | Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais e/ou possuam atendimento prioritário, a inserirem o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro... | 25/06/2024 | Detalhes |
3237/2024 | Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para o fim que especifica. | 29/05/2024 | Detalhes |
3236/2024 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências. | 24/05/2024 | Detalhes |
3235/2024 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições, no exercício de 2024, à entidade que especifica. | 07/05/2024 | Detalhes |
3234/2024 | Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no município de Pompeia – SP. | 07/05/2024 | Detalhes |
3233/2024 | Altera a ementa e a redação do art.1º pertencentes à Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, revoga a Lei nº 2.763, de 9 de novembro de 2017 e dá outras providências. | 30/04/2024 | Detalhes |
3232/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 785.000,00. | 30/04/2024 | Detalhes |
3231/2024 | Altera o art. 2º da Lei nº 3.182, de 29 de agosto de 2023, que institui no âmbito do município de Pompeia – SP, o Programa Bolsa Auxílio aos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pom... | 30/04/2024 | Detalhes |
3230/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 492,70 que especifica. | 23/04/2024 | Detalhes |
3229/2024 | Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Maná de Pompeia. | 02/04/2024 | Detalhes |
3228/2024 | Dispõe sobre revisão geral ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. | 02/04/2024 | Detalhes |
3227/2024 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. | 02/04/2024 | Detalhes |
3226/2024 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. | 02/04/2024 | Detalhes |
3225/2024 | Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. | 02/04/2024 | Detalhes |
3224/2024 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | 02/04/2024 | Detalhes |
3223/2024 | Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que específica. | 26/03/2024 | Detalhes |
3221/2024 | Revoga e altera dispositivos da Lei nº 3.200, de 24 de novembro de 2023. | 22/03/2024 | Detalhes |
3220/2024 | Altera a Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, alterada pela Lei nº 2.763, de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à empresa KELT ESPORTES E LAZER L... | 08/03/2024 | Detalhes |
3219/2024 | Altera o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019 | 22/02/2024 | Detalhes |
3218/2024 | Altera a redação constante no § 4 do art. 1º da Lei nº 3.062, de 23 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a concessão de pr... | 22/02/2024 | Detalhes |
3217/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 599.713,00. | 06/03/2024 | Detalhes |
3216/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica. | 25/01/2024 | Detalhes |
3215/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica no valor de R$ 120.000,00. | 25/01/2024 | Detalhes |
3214/2024 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2024 às entidades que especifica. | 25/01/2024 | Detalhes |
3213/2024 | Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e da parcela única do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2024. | 25/01/2024 | Detalhes |