| 3240/2024 |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pompeia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 3239/2024 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 3238/2024 |
Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais e/ou possuam atendimento prioritário, a inserirem o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro... |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 3237/2024 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para o fim que especifica. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3236/2024 |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências. |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 3235/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições, no exercício de 2024, à entidade que especifica. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 3234/2024 |
Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no município de Pompeia – SP. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 3233/2024 |
Altera a ementa e a redação do art.1º pertencentes à Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, revoga a Lei nº 2.763, de 9 de novembro de 2017 e dá outras providências. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 3232/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 785.000,00. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 3231/2024 |
Altera o art. 2º da Lei nº 3.182, de 29 de agosto de 2023, que institui no âmbito do município de Pompeia – SP, o Programa Bolsa Auxílio aos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pom... |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 3230/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 492,70 que especifica. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3229/2024 |
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Maná de Pompeia. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 3228/2024 |
Dispõe sobre revisão geral ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 3227/2024 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 3226/2024 |
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 3225/2024 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 3224/2024 |
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 3223/2024 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que específica. |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 3221/2024 |
Revoga e altera dispositivos da Lei nº 3.200, de 24 de novembro de 2023. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3220/2024 |
Altera a Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, alterada pela Lei nº 2.763, de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à empresa KELT ESPORTES E LAZER L... |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 3219/2024 |
Altera o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019 |
22/02/2024 |
Detalhes |
| 3218/2024 |
Altera a redação constante no § 4 do art. 1º da Lei nº 3.062, de 23 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a concessão de pr... |
22/02/2024 |
Detalhes |
| 3217/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 599.713,00. |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 3216/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica. |
25/01/2024 |
Detalhes |
| 3215/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica no valor de R$ 120.000,00. |
25/01/2024 |
Detalhes |
| 3214/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2024 às entidades que especifica. |
25/01/2024 |
Detalhes |
| 3213/2024 |
Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e da parcela única do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2024. |
25/01/2024 |
Detalhes |
