| 6201/2024 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Felipe de Souza Paula. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 6200/2024 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de DJSP LTDA. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 6199/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Iracema May Dallaqua. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 6198/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Antonio Lopes da Silva |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 6197/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Jairo Antonio Zambon. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 6196/2024 |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 848/2024 e revoga o Decreto nº 6.193, de 17 de junho de 2024. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 6195/2024 |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pompeia no período eleitoral de 2024 dá outras providências. |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 6193/2024 |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 848/2024. |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 6191/2024 |
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento do Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 6190/2024 |
Dispõe sobre a substituição de representantes no Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. |
01/06/2024 |
Detalhes |
| 6189/2024 |
Aprova a Resolução nº 63, de 1º de junho de 2024, que dispõe sobre desdobramento da ficha e transferência de recurso orçamentário do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
01/06/2024 |
Detalhes |
| 6188/2024 |
Autoriza a receber, mediante doação pura e simples, da pessoa jurídica Loteamento Jardim Lisboa SPE Ltda., proprietária e responsável pela implantação do Loteamento Jardim Lisboa, o imóvel que especifica. |
01/06/2024 |
Detalhes |
| 6187/2024 |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.237, de 29 de maio de 2024. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 6186/2024 |
Altera o Feriado de Corpus Christi determinado pelo Decreto nº 6.079, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário Administrativo para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município para o exercício de ... |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 6185/2024 |
Autoriza a devolução do Box "03" localizado no Minishopping Pompeia. |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 6184/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Pompeia - SP ao projeto "Facilita SP - Municípios", instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979,, de 25 de setembro de 2023 e Decreto... |
16/05/2024 |
Detalhes |
| 6183/2024 |
Dispõe de abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.235, de 7 de maio de 2024. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 6182/2024 |
Declara e inclui no Calendário Administrativo do exercício de 2024 ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 6180/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 785.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.232, de 30 de abril de 2024. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 6179/2024 |
Afeta área urbana para alargamento de via pública e denomina Shunji e Chieko Nishimura. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 6178/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 492,70 que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.230, de 23 de abril de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 6177/2024 |
Ruas do loteamento “Residencial Aufiero” |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 6176/2024 |
Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 6175/2024 |
Aprova a Resolução nº 1/2024 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00. |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 6174/2024 |
Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK durante a realização da 33ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 6173/2024 |
Comissão Organizadora da 33ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 6172/2024 |
Designação de servidores para comporem Comissão de Processo Administração Disciplinar. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 6168/2024 |
Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em todo território do município de Pompeia - SP, em virtude das poucas chuvas e de temperaturas extremas e dá outras providências. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 6167/2024 |
Aprova Resolução nº 59, de 4 de abril de 2024, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 6166/2024 |
Institui e estabelece a composição de Comissão Especial encarregada pelo planejamento, estruturação e elaboração do Projeto de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2025 e dá out... |
02/04/2024 |
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