| 3353/2025 |
Altera o Anexo Único da Lei 3.271, de 6 de março de 2025, para extinguir do Quadro de Emprego Público Permanente da Câmara Municipal de Pompeia o cargo de Contador Legislativo. |
17/12/2025 |
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| 3352/2025 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 2.272.000,00 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil re... |
17/12/2025 |
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| 3351/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.977.075,03 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil e setenta e cinco reais e três centavos) |
17/12/2025 |
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| 3350/2025 |
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, recebido do Ministério da Saúde, e dá o... |
17/12/2025 |
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| 3349/2025 |
Institui a Política Municipal de Valorização da Cultura Negra e de Promoção da Consciência Antirracista no Município de Pompeia e dá outras providências. |
10/12/2025 |
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| 3348/2025 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Pompeia a “Semana Municipal de Alimentação Escolar” e dá outras providências. |
10/12/2025 |
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| 3347/2025 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). |
09/12/2025 |
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| 3346/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
03/12/2025 |
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| 3345/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais concedidas a entidades assistenciais que especifica e dá outras providências. |
03/12/2025 |
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| 3344/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2026. |
27/11/2025 |
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| 3343/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagens educativas e de conscientização contra o racismo e o bullying em eventos esportivos realizados no Município de Pompeia.” |
26/11/2025 |
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| 3342/2025 |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde da Mulher e Prevenção do Câncer de Mama e Colo do Útero” no âmbito do Município de Pompeia -SP,a ser celebrada anualmente no mês de outubro. |
24/11/2025 |
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| 3341/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, na Seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia, no valor de R$ 5.983.500,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e três mil ... |
18/11/2025 |
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| 3340/2025 |
Altera o valor de dotação orçamentária constante do art. 1º da Lei Municipal nº 3.338, de 11 de novembro de 2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompei... |
18/11/2025 |
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| 3339/2025 |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal-REFIM e dá outras providências. |
18/11/2025 |
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| 3338/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, no valor de R$ 3.320.000,00 (três milhões, trezentos e vinte mil reais). |
11/11/2025 |
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| 3337/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especifica. |
11/11/2025 |
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| 3336/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta de Natal aos servidores públicos municipais ativos da Administração Direta e Indireta e aos conselheiros tutelares, e dá outras providências. |
11/11/2025 |
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| 3335/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 5.692.000,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e dois mil reais). |
22/10/2025 |
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| 3334/2025 |
Dispõe sobre a desincorporação de imóvel urbano e autoriza sua doação ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia. |
22/10/2025 |
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| 3333/2025 |
Autoriza o Município a receber, em reversão, a área de terreno urbano doada pela Lei Municipal nº 1.738, de 14 de agosto de 1996 e dá outras providências. |
22/10/2025 |
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| 3332/2025 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 3.095.000,00 (três milhões e noventa e cinco mil reais... |
22/10/2025 |
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| 3331/2025 |
Dispõe sobre a alteração do caput e o acréscimo de parágrafos ao artigo 5º da Lei nº 2.951, de 16 de dezembro de 2020. |
17/10/2025 |
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| 3330/2025 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
17/10/2025 |
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| 3329/2025 |
Dá nova redação ao artigo 4º e ao inciso I, e acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Lei nº 1.940, de 31 de agosto de 2001, que "Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado, para atender necessidade tempor... |
14/10/2025 |
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| 3328/2025 |
Revoga o artigo nº 38, da Lei nº 1.461, de 26 de abril de 1991. |
13/10/2025 |
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| 3327/2025 |
Autoriza a alienação de imóveis, por doação pura e simples, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
13/10/2025 |
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| 3326/2025 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Pompeia a “Semana da Padroeira - Nossa Senhora do Rosário”. |
18/09/2025 |
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| 3325/2025 |
Institui Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce e à Erotização Infantil nas Redes Sociais e na Internet, no âmbito do Município de Pompeia. |
15/09/2025 |
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| 3324/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições, no exercício de 2025, à entidade que especifica. |
10/09/2025 |
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