Prefeitura realiza troca de 48 lâmpadas queimadas na entrada da cidade

Diversas lâmpadas queimadas na Rua Dr. Luiz Miranda, entrada da cidade, foram substituídas por novas lâmpadas de vapor metálico 400, que proporcionam mais claridade na região do início do calçadão até o Avião Xavante. As lâmpadas da região que vai do avião até o bairro Florentino Favoretto foram substituídas por novas de LED 50w. Além disso, todas as praças da cidade terão lâmpadas trocadas. Mais de uma centena de lâmpadas já foram compradas, dentre lâmpadas de vapor metálico e LED bulbo de 50w. Segundo engenheiros, os postes galvanizados enferrujados e mal instalados pela administração passada talvez contribuam para que as lâmpadas queimem com frequência.

O governo municipal ajuizou em maio de 2017 uma ação judicial contra a Construtora Dourado & Bueno LTDA, cobrando a troca de 56 postes corroídos e enferrujados da entrada da cidade, na rua Dr. Luiz Miranda. Os postes ornamentais foram instalados em abril de 2015, substituindo 26 postes de concreto e 29 postes metálicos que existiam à época e estavam em perfeitas condições. Menos de dois anos após a instalação dos novos postes ornamentais, a Divisão de Arquitetura e Urbanismo da nova gestão municipal realizou vistoria no local e constatou que estes já apresentavam nítidos sinais de corrosão e ferrugem. 

Preocupada com a segurança dos condutores e passageiros de veículos que transitam diariamente pelo local, a Prefeitura Municipal solicitou à empresa a troca dos postes, tendo em vista que a corrosão precoce identificada ameaçava culminar na queda de luminárias ou mesmo de algum poste na via pública. Na medida em que a empresa se negou a realizar a troca, o Município acionou a Justiça, que nomeou uma perita habilitada para verificar a existência de defeitos e a necessidade de substituição dos postes. 

O laudo técnico da Engenheira Civil que realizou a perícia em novembro de 2018 aponta que realmente há manchas de oxidação em todos os postes e suas extensões e fortes indícios de que os postes instalados não seguem as especificações do Modelo “Newlux PO632B⁄100-90-90DG, que constava na Licitação realizada pela administração do ex-prefeito Oscar Yasuda. O laudo pericial também concluiu que os postes instalados não passaram por processo de galvanização por imersão a quente ou foram galvanizados a fogo, o que impediria ou retardaria bastante a corrosão do aço. 

Além disso, a perícia observou que as bases em que foram instalados os postes possuem dimensões muito menores do que o estipulado no Memorial Descritivo da Licitação vencida pela Construtora Dourado & Bueno em 2014. A dimensão especificada era de 80 cm x 80 cm x 80 cm, sendo que as bases na verdade possuem 50 cm x 50 cm x 50 cm. Se não bastasse, a perita aponta ainda que a dimensão estipulada na Licitação para a base dos postes também está em desacordo com as Normas da CPFL GED’s e NBR 15.688, que determinaria uma profundida ainda maior. Em função disso a concretagem também foi deficiente, o que levou a Engenheira Civil a atestar a necessidade urgente de se reforçar a fundação de todos os postes. 

Após a perícia, as partes se manifestaram. A Construtora Dourado & Bueno alega que tais problemas deveriam ter sido identificados pela administração do ex-prefeito Oscar Yasuda, por meio de seu Engenheiro responsável e defende que tal Engenheiro deu seu crivo a instalação dos postes e recebeu a obra sem apontar problemas. Já a Prefeitura pediu ao Juiz a concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada para garantir que a empresa substitua os postes que colocam em risco a segurança dos cidadãos. A solicitação está sendo apreciada pelo Juiz