O Governo Municipal foi autorizado pela Lei nº 2955, de 30 de dezembro de 2020, a seguir concedendo subvenções para entidades assistenciais, em 2021. O projeto aprovado pela Câmara define que a concessão dos auxílios seja de até R$ 2.671.545,60, divididos pelas instituições.
Entre as entidades beneficiadas com as subvenções municipais estão a Santa Casa de Pompeia, que deve receber cerca de R$ 1.560.000,00; a APAE; a Associação Beneficente Hospital Universitário; o Serviço de Integração de Menores e a Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social, ambas com recursos de até R$ 120.000,00; o Lar das Crianças “Alice Araújo”, o Lar dos Idosos “Antônio Frederico Ozanan”, assim como a Fundação Lar Escola “Maria Tereza de Jesus”, além da Associação Oásis de Pompeia e a Associação Centro de Convivência do Idoso.
Além da contribuição do governo municipal e dos repasses dos governos federal e estadual, as entidades que atendem crianças e idosos também contarão com os recursos do FMDCA e do recém criado Fundo Municipal do Idoso. Tais fundos são formados por recursos provenientes de doações de Pessoas Físicas que podem repassar um valor de até 6% do que será pago à Receita, enquanto Pessoas Jurídicas podem doar até 1% do imposto de renda devido.
O Fundo Municipal do Idoso, criado recentemente, já está apto para receber doações através da conta no Banco do Brasil com os seguintes dados: Conta 17679-6, Agência 0328-X e CNPJ 40.170.195/0001-32.
“A nossa relação com as entidades é muito boa. Vamos continuar apoiando, pois são ótimos trabalhos que interferem positivamente na vida das pessoas”, finalizou a prefeita Tina Januário.
Pompeia