Representantes do CMDCA participam da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pompeia

Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) participaram na tarde da última quinta-feira (8) da fase municipal e preparatória da XII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A reunião foi realizada nas dependências da UNIVESP e contou com a presença da vice-presidente do CMDCA, Sandra Marinho, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Poder Legislativo, Instituições Sociais, Conselho Tutelar, Poder judiciário dentre outros. 

O tema principal da conferência é uma adaptação para o Município do tema nacional da 12ª CNDCA, que propõe avaliar a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19, realizando um balanço das ações realizadas para garantir sua proteção contra violações, a fim de traçar propostas para solucionar situações de vulnerabilidade e garantir políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

A Assistente Social do Fórum de Pompeia, Walkíria Rodrigues Duarte, foi a palestrante da fase Municipal da Conferência. A apresentação enfatizou aspectos técnicos e legais da atuação de conselheiros e demais representantes da sociedade em defesa de crianças e adolescentes, além de discorrer sobre os cinco eixos temáticos da Conferência Nacional. Fora os tópicos principais já citados, os demais eixos temáticos abrangem temas como: ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid-19.