PORTARIA Nº 5.479, DE 05 DE ABRIL DE 2024. NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE COMANDO DE LIVRE PROVIMENTO. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1.' – Fica nomeado, JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE AGUIAR, RG 11.741.665-4 SSP/ SP, para ocupar o cargo de comando de livre prouirrtertto de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA” percebendo subsicho juacío pela Lei 3.047/ 2022 do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompeia. Artigo 2'’ Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos para o dia 01/ 04/ 2024. Registre-se, AIIxe-se e Publique-se. Pompeia, 05 cíe abril de 2024.