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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/12/2020 |
Número | ||
2952 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente no valor de R$ 174.800,00 destinado a suportar despesas com o Programa Aldir Blanc – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. |
Arquivos
Número: 2952 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2952/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 2952/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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