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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/12/2021 |
Número | ||
3044 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Dona Nena (antiga Rua Quarenta e Oito), Município de Pompeia, para fins de doação ao Lar da Criança Alice Araújo e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 3044 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3044/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 3044/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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