.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/09/2022 |
Número | ||
5892 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais, especial e suplementar, ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.092, de 13 de julho de 2022. |
Arquivos
Número: 5892 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5892/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5892/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.