.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 22/08/2023
Número
6027
Legislatura
2021-2024
Ementa

Transferência de direitos e obrigações do lote 7, quadra "01", do Distrito Industrial Aristides Cavallari, antigo Distrito Industrial II, à empresa IVANI PEREIRA DA SILVA DE ALMEIRDA ME e revoga o Decreto nº 3.862, de 23 de outubro de 2008.

Arquivos

Número: 6027
Alteram ou Revogam - 6027/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 6027/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/08/2023 - 14:12

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.