LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	04/04/2024
Número
6168
Legislatura
2021-2024
Ementa
Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em todo território do município de Pompeia - SP, em virtude das poucas chuvas e de temperaturas extremas e dá outras providências.

Arquivos

Número: 6168

Alteram ou Revogam - 6168/2024
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Lei Consolidada - 6168/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

18/07/2024 - 09:46

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura de Pompeia - SP.
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