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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/11/2024 |
Número | ||
6248 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Revoga o Decreto nº 6.215, de 26 de agosto de 2024, que dispõe sobre a nomeação da comissão eleitoral para seleção dos candidatos a diretor de unidade educacional e dá outras providências |
Arquivos
Número: 6248 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 6248/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 6248/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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