.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2002 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/03/2002 |
Número | ||
1980 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a desvinculação do município de Pompéia do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 1980 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1980/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1980/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.