Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Icone Legislação

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Ano
2003
Ementa
Dá nova redação ao artigo 5º da lei nº 1574/93, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
SituaçãoData
Inativo07/03/2003
Número: 2028
Download
Alteram ou Revogam - 2028/2003
Nenhum documento cadastrado
Lei Consolidada - 2028/2003
Nenhum documento cadastrado
Icone TV

CANAL DA PREFEITURA

Nenhum vídeo cadastrado no momento!
Icone guia da cidade

GUIA DA CIDADE

Prefeitura Municipal de Pompeia - Guia da Cidade