Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Pompeia, segunda-feira, 05 de junho de 2023 Telefone (14) 3405-1500

Atendimento Atendimento: De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Prefeitura  de Pompeia
Domi
04/06
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Segu
05/06
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Terç
06/06
Parcialmente Nublado
Máx 24 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Quar
07/06
Parcialmente Nublado
Máx 25 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0

LEGISLAÇÃO - Leis Complementares

Dados

AnoSituaçãoData
2003Ativa (Não consta revogação expressa)07/05/2003
Número
8
Legislatura
14
Ementa
Dá nova redação ao § 5.º do artigo 64 e acrescenta o inciso IV no § 5.º do artigo 64 da Lei n.º 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que instituiu o Código Tributário do Município de Pompéia e dá outras ...

Arquivos

Número: 8
Alteram ou Revogam - 8/2003
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 8/2003
Nenhum documento cadastrado!
Município de Pompeia

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 02/06/2023

Portal atualizado em: 01/06/2023 16:56:07

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.