.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1949 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/10/1949 |
Número | ||
53 | ||
Legislatura | ||
1 | ||
Ementa | ||
Abertura de crédito adicional especial destinado ao pagamento de honorários advocatícios aos senhor Dr. Durval de Carvalho e Silva. |
Arquivos
Número: 53 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 53/1949 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 53/1949 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.