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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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1952 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/06/1952 |
Número | ||
151 | ||
Legislatura | ||
2 | ||
Ementa | ||
Altera a denominação da Escola Primária Masculina Rural, criada pela Lei nº 80, de 10 de abril de 1950, para 1ª Escola Primária Masculina Rural. Transforma em masculina, com a denominação de 2ª Escola... |
Arquivos
Número: 151 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 151/1952 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 151/1952 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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