.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1956 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/09/1956 |
Número | ||
321 | ||
Legislatura | ||
4 | ||
Ementa | ||
Determina que os proprietários localizados na Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho compreendido entre as Ruas Valentin Gentil e Dr. José de Moura Rezende, pagarão apenas um terço do valor da Taxa de Calçam... |
Arquivos
Número: 321 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 321/1956 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 321/1956 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.