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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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1956 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/12/1956 |
Número | ||
350 | ||
Legislatura | ||
3 | ||
Ementa | ||
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com o Serviço de Profilaxia e Malária no combate à moléstia de Carlos Chagas. |
Arquivos
Número: 350 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 350/1956 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 350/1956 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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