.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1961 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/05/1961 |
Número | ||
522 | ||
Legislatura | ||
4 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Prefeito Executivo a doar, a título precário, o prédio de propriedade do Município, sito na Rua Rio de Janeiro nº 3, à Associação Atlética Pompeiana para a instalação de sua sede social. |
Arquivos
Número: 522 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 522/1961 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 522/1961 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.