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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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1969 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/04/1969 |
Número | ||
768 | ||
Legislatura | ||
6 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a utilização dos paralelepípedos e lajotas, retirados das vias e logradouros públicos asfaltados, nas obras de calçamento de visa públicas sujeitas a erosão e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 768 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 768/1969 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 768/1969 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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