.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1970 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/07/1970 |
Número | ||
826 | ||
Legislatura | ||
6 | ||
Ementa | ||
Declara de utilidade pública a Congregação Mariana de Pompéia pelos relevantes serviços prestados à assistência social, cultural e esportiva. |
Arquivos
Número: 826 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 826/1970 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 826/1970 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|