.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1993 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/08/1993 |
Número | ||
1556 | ||
Legislatura | ||
11 | ||
Ementa | ||
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompéia. |
Arquivos
Número: 1556 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1556/1993 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1556/1993 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.