.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1995 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/12/1995 |
Número | ||
1700 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. Abílio Dias B... |
Arquivos
Número: 1700 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1700/1995 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1700/1995 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.