.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2009 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/08/2009 |
Número | ||
3997 | ||
Legislatura | ||
15 | ||
Ementa | ||
Designação de gestora do convênio a ser firmado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo. |
Arquivos
Número: 3997 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3997/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3997/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.