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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2005 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/05/2005 |
Número | ||
3350 | ||
Legislatura | ||
14 | ||
Ementa | ||
Aprova a resolução nº005/2005, de 2 de maio de 2005, do DHS, que dá nova redação ao anexo I da resolução nº 003/2001, de 31 de janeiro de 2001. |
Arquivos
Número: 3350 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3350/2005 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 3350/2005 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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