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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2014 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/05/2014 |
Número | ||
4533 | ||
Legislatura | ||
16 | ||
Ementa | ||
Designação de gestor e auxiliar técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Cultura. |
Arquivos
Número: 4533 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4533/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 4533/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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