.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2016 Ativa (Não consta revogação expressa) 25/10/2016
Número
4838
Legislatura
16
Ementa
Homologa a deliberação CME nº 02/2016 de 19 de outubro de 2016. (alterações e adequações do Regimento Escolar das CEMEIs)

Arquivos

Número: 4838
Alteram ou Revogam - 4838/2016
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4838/2016
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.