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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
138/1944 Nomeia o Senhor Ursolino Gomes de Lima, para exercer a partir do 1ª do corrente , o cargo de Fiscal de Veículos, deste Município. 08/05/1944
137/1944 Promove ao Senhor Adrião Rodrigues do cargo efetivo de Fiscal de Veículos para o cargo efetivo de Fiscal Chefe desta Prefeitura, a partir do 1ª do corrente. 08/05/1944
136/1944 Exonera a pedido a professora Dona Argemira Almeida Ramos, da Escola Mista Municipal de Vila Olinda, cargo do qual vinha exercendo 08/05/1944
135/1944 Dispensa a professora Dona Moraldina Miranda do cargo de substituta interina da professora Dona Iria F. Seixas da Escola Mista Municipal de Paiquerê 08/05/1944
134/1944 Nomeia a Senhorita Marjore Aparecida Leite, para exercer interinamente a Escola Mista do Km 7, Distrito de Herculândia 08/05/1944
133/1944 Exonera a Senhora Yvete Braz C. Gomes do cargo de professora efetiva da Escola Mista do Km 7, Distrito de Herculândia em virtude de ter sido transferida para o magistério estadual. 08/05/1944
132/1944 Exonera a pedido a professora Marta Aparecida H. Barbosa, da Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Rosa, do cargo que vinha exercendo 19/04/1944
131/1944 Transfere o Senhor Auxiliar de Inspeção do Município da Escola Mista do bairro Santo Antônio em Varpa para a Fazenda Santa Amélia no Distrito de Novo Cravinhos com a denominação de "Escola Mista Munic... 15/04/1944
130/1944 Transfere a Senhorita Emiliana Brachado da Escola Mista do Bairro Santo Santônio em Varpa para a Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Amélia em Novo Cravinhos 15/04/1944
129/1944 Dispõe sobre a desapropriação de bens por utilidade pública, á area de 800 metros quadrados de terreno compreendido pelos lotes 9 e 10 do quarteirão nº. 100 da planta da cidade de Pompeia, afim de ser... 12/04/1944
127/1944 Transfere a Senhora Julieta Arantes da Escola Mista Municipal de São Miguel para a Escola Mista Municipal do Bairro Cabeça de Porco. 10/04/1944
126/1944 Nomeia a Senhorita Izabel Ruiz, para exercer em caráter interino a Escola Mista Municipal de Vila Campante. 10/04/1944
125/1944 Dispõe sobre a desapropriação de bens por utilidade pública , do decreto lei nº. 3365, a área de 2.400 metros quadrados, compreendido entre os lotes 3-4-6 e 8 do quarteirão nº 108 da planta da cidade ... 31/03/1944
124/1944 Nomeia o Senhor Bacharel José Garcia Sa Silveira Sobrinho , para exercer interino o cargo de Procurador Judicial desta Prefeitura a partir do dia 31 de Março de 1944 10/04/1944
123/1944 Nomeia a Senhorita Izaulina de Aguiar para exercer interinamente a Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Filomena 10/04/1944
121/1944 Exonera a pedido a professora Iria F. Sennas, da Escola Mista Municipal de Paiquerê. 27/03/1944
120/1944 Demitir a pedido a professora Dona Isaura Faria Ferrari, da Escola Mista Municipal de Vila Campante do cargo que vinha exercendo interinamente. 06/03/1944
119/1944 Concede ao Senhor Wagner Dias, professor interino da Escola Masculina da Fazenda Triungo, 30 dias de licença a contar do 1ª do corrente, com prejuízo dos ses vencimentos. 04/03/1944
118/1944 Demitir a pedido a partir desta data a professora Ruth Waly da Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Filomena, do cargo que vinha exercendo 01/03/1944
117/1944 Demitir a Senhorita Celina Waly da Escola Mista Municipal do Bairro Cabeça de Porco, cargo que vinha exercendo 01/03/1944
116/1944 Nomeia a Senhorita Leonor Rojas Rodrigues para exercer em substituição o cargo de 2ª Escriturário desta Prefeitura durante o impedimento do Sr. Hélio de Oliveira Prado. 01/03/1944
115/1944 Nomear a Senhorita Alda da Costa Barros, para exercer interinamente a Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Helena 01/03/1944
114/1944 Demitir a pedido a professora Neusa de Carvalho, da Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Helena do cargo que vinha exercendo 01/03/1944
113/1944 Demitir o Senhor José Garcia da Silveira Sobrinho, procurador judicial desta Prefeitura, do cargo que vinha exercendo inteiramente 28/02/1944
112/1944 Concede ao Senhor Hélio de Almeida Prado, 2º Escriturário desta Prefeitura, um período de um ano de licença a contar do dia 19 corrente, com prejuízo em seus vencimentos 18/02/1944
111/1944 Nomeia a Senhorita Irene Dias, para exercer em substituição o cargo de 3ª Escriturário desta Prefeitua, durante o impedimento da Senhorita Cecília Salim 14/02/1944
110/1944 Nomeia a Senhorita Cecília Salim, 3ª Escriturário desta Prefeitura para exercer em substituição o cargo de 2ª Escriturário durante o impedimento da Senhorita Irene de Oliveira. 14/02/1944
109/1944 Nomeia a Senhorita Irene de Oliveira, 2º Escriturário desta Prefeitura, para exercer em substituição o cargo de 1ª Escriturário, durante o impedimento do Sr. João Dias de Freitas. 14/02/1944
108/1944 Nomeia o Sr. João Dias Freitas, 1ª Escriturário substituto desta Prefeitura para exercer em substituição o cargo de sub-contador durante o impedimento do Sr. Luiz Augusto Costa. 14/02/1944
107/1944 Nomeia o Sr. Augusto Costa , lançador desta Prefeitura, enunciado em cargo de sub-contador, para exercer em substituição o cargo de tesoureiro durante o impedimento do Sr. Nestor de Barros. 14/02/1944
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