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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
231/1945Designa a partir desta data o Senhor Luiz Côrrea de Lara do cargo de 1ª Escriturário desta Prefeitura para o cargo de Agente Municipal de Estatística.21/01/1945
230/1945Designa a partir desta data o Senhor Moacyr Antunes Cintra, ocupante do cargo de sub-contador, atualmente em comissão no cargo de agente municipal de estatísticas para substituir no seu empedimento ...02/01/1945
229/1945Dispensa a partir desta data o Senhor Lino Luciano de Alvarenga do cargo de zelador do cemitério do Distrito de Paulópolis31/12/1945
228/1945Exonera a pedido a partir desta data o Senhor Luiz Carlos do cargo de contínuo desta Prefeitura.31/12/1945
218/1945Dispensa a Dona Cecília Lafeu do cargo de 2ª Escriturário deta Prefeitura.30/10/1945
215/1945Dispensa a partir do 1º do corrente mês do cargo de motorista desta Prefeitura o Senhor Eduardo de Paulo Souza.04/11/1945
214/1945Fica declarado de utilidade pública afim de ser adquirido pela Prefeitura Municipal mediante desapropriação judicial ou por forma amigável o imóvel, e com área de 1.600 metros quadrados nos lotes 7,9 ...25/09/1945
212/1945Fica revogado o decreto nº. 129 de 2 de abril de 194409/09/1945
210/1945Nomeia a Professora Escolástica Rodrigues M., para exercer a partir de 1ª de agosto do corrente a Escola MIsta Municipal da Fazenda Santa Amélia.20/08/1945
209/1945Dispensa a professora Dona Emiliana Biochado a partir de 1ª de agosto corrente01/08/1945
207/1945Designa o Senhor José Antônio Asmar que atualmente vinha exercendo o cargo em substituição o cargo de Lançador-Chefe para Lançador.25/07/1945
205/1945Nomeia o Professor Divo Marino, para exercer em caráter interino a partir do dia 7 de junho corrente a Escola Masculina Municipal do Bairro Futuro.09/07/1945
204/1945Exonera o professor Osmar Martins Cruz a partir do dia 17 do mês último, da Escola Masculina Municipal do Bairro Futuro.09/06/1945
203/1945Nomeia a professora Dona Antônia Itacco para exercer em caráter interino a Escola Mista Municipal do Bairro Córrego Branco15/07/1945
202/1945Exonera a professora Maria José Campos Ribeiro a partir de 16 do corrente mês da Escola Mista Municipal do Bairro Córrego Branco.17/05/1945
201/1945Transfere a Senhorita Julieta Arantes da Escola Mista Municipal do bairro Cabeça de Porco para a Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Filomena10/04/1945
200/1945Nomeia o Senhor José Gonzaga de Oliveira para exercer em caráter interino a contar desta data o cargo de Bibliotécário desta Prefeitura.10/04/1945
199/1945Exonera a pedido a partir de 1ª do corrente mês a professora Izaltina de Aguiar da Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Filomena.06/04/1945
197/1945Nomeia o professor Osmar Martins Cruz para exercer em caráter interino a Escola Masculina Municipal do Bairro Futuro.28/02/1945
196/1945Nomeia a professora Dona Odila Antônia Cruz, para exercer em caráter interino a partir do dia 7 do corrente mês a Escola Mista Rural da Fazenda Jacutinga28/02/1945
195/1945Nomeia a Professora Dona Ângela Quadros Tales, para exercer em caráter a partir do 21 do corrente, a Escola Mista Municipal Boa Vista.23/02/1945
194/1945Nomeia a Professora Joana Borges Rodrigues para exercer a partir de 15 do corrente a 1ª Escola Mista de Queirós23/02/1945
193/1945Nomeia a professora Dona Thereza de Castro para exercer em caráter a partir do dia 7 do corrente a 2ª Escola Mista Urbana de Pompeia20/01/1945
192/1945Transfere por conveniência do ensino a partir de 7 do corrente mês o Senhor Auxiliar de Inspeção do Municipal a Escola Municipal de Vila Olinda para a sede do município com a denominaçãoo da Escola Mi...20/01/1945
191/1945Transfere por conveniência do ensino a partir do 7 do corrente mês o Senhor Auxiliar de Inspeção do Município a Escola Masculina da Fazenda Guanabará para a Fazenda Jacutinga20/01/1945
190/1945Exonera a pedido a professora Dona Dida Neota da Escola Mista Municipal Boa Vista no Distrito da Sede.20/01/1945
188/1945Exonera a pedido a partir do 1ª corrente mês o Senhor Eurico Gonçalves do cargo de Zelador do Matadouro do Distrito de Quintana.18/01/1945
187/1945Exonera a pedido e a partir de 1º do corrente mês o Senhor Pedro Teixeira de Lacerda do cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Quintana.17/01/1945
186/1945Exonera a pedido a contar de 1ª do corrente mês o Senhor Pergentino Rodrigues Porto, do cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Varpas.17/01/1945
185/1945Exonera a pedido a contar de 1ª do corrente mês o Senhor Edemar de Morais do cargo de Fiscal de Estradas.15/01/1945
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