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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
299/1946Dispõe que se observe na execução do orçamento do Municipio de Pompeia, para 1947, a discriminação da Despeza constante das Tabelas Explicativas Anexas.21/12/1946
297/1946Dispensa o Sr. José Paulino Gomes, do cargo de Bibliotecário.07/12/1946
296/1946Dispensar o Sr. Hélio de Almeida Prado, do cargo de Agente Municipal de Estatística.07/12/1946
295/1946Desigua o Sr. Luiz Correa de Lara, que atualmente exerce em substituição o cargo de Secretário, para em substituição exercer o cargo de Agente Municipal de Estatística.07/12/1946
292/1946Designa o Sr. José Paulino Gomes, atual Almoxarife, para em substituição exercer o cargo de Bibliotecário.16/10/1946
291/1946Designa o Sr. Hélio de Almeida Prado, atual Bibliotecário, para exercer em substituição o cargo de Agente Municipal de Estatistica.16/10/1946
290/1946Designa o Sr Luiz Correa de Lara atual Agente Municipal de Estatisticaem substituição para exercer em substituição o cargo de Secretário da Prefeitura.16/10/1946
289/1946Exonera a Sra. Nara Manuel, do cargo de Professora da 2ª Escola Primária Mista Rural.27/09/1946
288/1946Decreto que fica a Comissão de Arbitramento de aluguel diretamente subordinada a Prefeitura Municipal.20/08/1946
287/1946Dispõe sobre alteração de verbas contantes da Tabela Explicátiva anexas ao orçamento vigente.22/08/1946
286/1946Nomear o Sr. Casemiro Viara para o cargo de Fiscal Arrecadador.22/08/1946
285/1946Nomear o Sr. Silas Evangelista Rodrigues Neves, para o cargo de Fiscal.20/08/1946
284/1946Exonera o Sr. Alexandre Ramos, do cargo de Fiscal Arrecadador.03/08/1946
282/1946Nomear o Sr. Alexandre Ramos, para o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Novo Cravinhos.22/07/1946
281/1946Efetivar o Sr. João Tutorati, para o cargo de Fiscal Arrecadador.20/07/1946
280/1946Efetivar o Sr. João Velasques, para o cargo de Engenheiro.20/07/1946
278/1946Nomear o Sr. Luiz Gomes, para o cargo de Fiscal Arrecadador.17/07/1946
277/1946Nomear o Sr. Francisco Alexandre de Oliveira, para o cargo de Fiscal.17/07/1946
276/1946Dispensa o Sr. Francisco Alexandre de Oliveira, do cargo de Fiscal Arrecadador.17/07/1946
274/1946Promove o Sr. José Domingos, do cargo de Fiscal para o cargo de Fiscal Chefe.15/07/1946
273/1946Desigua o Sr. José Gonzaga de Oliveira, para em substituição exercer o cargo de 2º Escriturário.15/07/1946
272/1946Decreto que fica extinto o cargo de 3º Escriturário.15/07/1946
271/1946Promover o Sr. Hélio de Almeida Prado, do cargo de 3º Escirturário para o cargo de Bibliotecario.15/07/1946
270/1946Dispensa o Sr. José de Gonzaga de Oliveira, do cargo de Bibliotecario.15/07/1946
269/1946Decreto que fica extinto o cargo de Auxiliar de Lançador.15/07/1946
268/1946Promover o Sr. Augusto Costa, do cargo de Auxiliar de Lançador par ao cargo de Tesoureiro.15/07/1946
267/1946Determina que o Sr. José Antônio Asmar volte ao exercicio de seu cargo efetivo de 2º Escriturário.15/07/1946
266/1946Nomear o Sr. Joaquim Francisco, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos.03/07/1946
265/1946Revogar o decreto que exonerou o Sr. Antônio Francisco da Silva, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos.01/07/1946
264/1946Decreto que fica extinto o cargo de Continuo I.01/07/1946
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