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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
518/1950	Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente.	22/12/1950
517/1950	Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente.	18/12/1950
516/1950	Nomeia o Sr. Floriano Ramos, Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz, para exercer em substituição o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Novo Cravinhos.	18/12/1950
515/1950	Nomeia o Sr. Jori Domingos Fiscal Chefe, para exxercer em substituição o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Paulópolis.	18/12/1950
514/1950	Nomeia o Sr. João Pritomati Fiscal Arrecadador do Distrito de Paulópolis, para exercer em substituição a função de Fiscal Arrecadador de Distrito de Pontana.	18/12/1950
513/1950	Exonera a Sra Angelina Prieto, do cargo de Professora da 2ª Escola Primária Mista Rural.	14/12/1950
512/1950	Exonera a Sra Nair Rodrigues da Silva, do cargo de Professora da 3ª Escola Primária Mista Rural.	14/12/1950
511/1950	Exonera a Sra Rosa Romero, do cargo ed Professora da 4ª Escola Primária Mista Rural.	14/12/1950
510/1950	Exonera a Sra. Terezinha Rocha Lima, do cargo de Professora da 5ª Escola Primária Mista Rural.	14/12/1950
509/1950	Exonera a Sra Antônieta Rodrigues da Silva, do cargo de Professora da 8ª Escola Primária Mista Rural.	14/12/1950
508/1950	Noemia o Sr. Manoel Pires Ramos, para o cargo de Professor na Escola Primária Masculina Rural.	12/12/1950
507/1950	Exonera o Sr. Elias Francisco Borguil, do cargo de Professor da Escola Primária Masculina Rural.	12/12/1950
506/1950	Promove o Sr. Irineu Schmidt, ao cargo de 1º Escriturário.	30/10/1950
505/1950	Decreta que fica declarado Ponto Facultativo nas repartições Públicas no dia Do Funcionário Público.	27/10/1950
504/1950	Decreta de utilidade pública a fim de ser adquirido mediante desapropriação judicial ou por via amigavel, uma faixa de terreno retangular, dos Srs. Esplolio de Rodolfo Lara, Anderson Clayton e Cia Ltd...	20/10/1950
503/1950	Nomeia o Sr. Damaceno Bueno de Oliveira, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Paulópolis	07/10/1950
502/1950	Exonera o Sr. Luiz Melges, do cargo de Sub Prefeito do Distrito de Paulópolis.	02/10/1950
501/1950	Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente.	16/09/1950
500/1950	Exonera o Sr. Osvaldo Augusto Resende, do cargo de Sub Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos.	12/09/1950
499/1950	Nomeia a Sra Terezinha, para o cargo de Professora na 5ª Escola Primária Mista Rural.	12/09/1950
498/1950	Exonera a Sra. Ana Mesquita, do cargo de Professora da 5ª Escola Primária Mista Rural.	12/09/1950
497/1950	Noemio o Sr. Adelino Rotolli, para exercer em substituição sem prejuizos de seus vencimentos o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz.	07/08/1950
496/1950	Nomeia o Sr. Adelino Rotolli, para o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Novo Cravinhos.	07/08/1950
495/1950	Nomeia a Sra Odete Barbosa, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primária Mista Rural.	07/08/1950
494/1950	Exonera a Sra. Guaraciala Vendramini, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Mista Rural.	07/08/1950
492/1950	Localizar por convêniencia do ensino na Fazenda Conceição Distrito de Novo Cravinhos, a 4ª Escola Primária Mista Rural.	03/08/1950
491/1950	Nomeia a Sra Ana Mesquita, para o cargo de Professora na 5ª Escola Primária Mista Rural.	01/08/1950
490/1950	Localizar por convêniencia do ensino na Sede do Distrito de Queiroz a 5ª Escola Primária Mista Rural.	01/08/1950
489/1950	Exonera a Sra Terezinha Rocha Lima, do cargo de Professora da 5ª Escola Primária Mista Rural.	05/07/1950
488/1950	Nomeia o Sr. Floriano Ramos, por conveniência do serviço de Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz, para exercer em substituição o cargo de Fiscal Arrecador do Distrito de Pontana.	05/07/1950

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