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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
760/1955 Afasta nos termos dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 49, da Lei nº 1, de 18 de setembro de 1947 (Lei Orgânica do Município) o Senhor NESTOR DE BARROS, do cargo de Secretário da Prefeitura, enquanto dura... 31/12/1955
759/1955 Decreta a verba codificada sob o nº 121/8-09-4 Como Despesas Diversas, constante da Tabelas Explicativas ao orçamento vigente. 26/12/1955
758/1955 Decreta a verba codificada sob o nº 25 1/8-63-3 - Material de Consumo, constantes das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 17/12/1955
757/1955 Decreta a verba codificada sob o nº. 441/8-28-4 - Despesas Diversas, constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 17/11/1955
756/1955 A verba codificada sob o nº 4 41/8-28-4, constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 18/11/1955
755/1955 A verba codificada sob o nº 9 11/8-92-4, constante das Tabelas Explicativas anexo ao orçamento vigente. 18/11/1955
754/1955 A verba codificada sob o nº. 011/8-00-4, constante das Tabelas Explicativias anexas ao orçamento vigente. 12/10/1955
753/1955 Nomeia a partir desta data a Senhorita Carmen Dolores Bargmin para o cargo de professora da 8ª Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Santa Avilina, neste Municipio. 12/10/1955
752/1955 Exonera a partir desta data, a Senhorita Eny de Paula Silva do cargo de professora da 8ª Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Santa Avelina, neste Município. 12/10/1955
751/1955 Exonera a partir desta data a Senhorita Carmem Dolores, do cargo de professora da 2º Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Jacutinga, bairro Morro Azul, deste Município. 12/10/1955
750/1955 Determina a volta do Sr. Floriano Ramos ao exercício de seu cargo efetivo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz. 06/10/1955
749/1955 Dispensa o Senhor Antônio Fassina operário da Sub-Prefeitura Municipal de Queiroz, da função de Fiscal arrecadador daquele distrito, a partir desta data, sem prejuízo e seus vencimentos. 06/10/1955
748/1955 Nomeia a Sra Maria Luiza Viaro, para o cargo de Professora na 6ª Escola Primária Mista Rural. 19/09/1955
747/1955 Transferir por convêniencia do ensino a 6ª Escola Primária Mista Rural. 19/09/1955
746/1955 Nomeia a Sra Carmem Dolores Barguil, para o cargo de Professora na 2ª Escola Primária Mista Rural. 29/08/1955
745/1955 Transferir por convêniencia do ensino a 2ª Escola Primária Mista Rural, no Distrito de Novo Cravinhos. 20/08/1955
744/1955 Exonero a Sra. Maria Luiza Viaro, do cargo de Professora da 2ª Escola Primária Mista Rural. 29/08/1955
743/1955 Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 22/08/1955
742/1955 Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 22/08/1955
741/1955 Decreto que fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas o dia 24 deste mês. 22/08/1955
740/1955 Nomeia a Sra Irene dos Santos, para o cargo de Professora na 5ª Escola Primária Mista Rural. 02/06/1955
739/1955 Nomeia a Sra. Maria Nilda de Souza, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primária Mista Rural. 02/06/1955
738/1955 Exonero a Sra Maria Nilda de Souza, do cargo de Professora da 5ª Escola Primária Mista Rural. 02/08/1955
737/1955 Exonera a Sra Denise Alves, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Mista Rural. 30/06/1955
736/1955 Nomeia a Sra Maria Nilda de Souza, para o cargo de Professora na 5º Escola Primária Mista Rural. 07/06/1955
735/1955 Exonero a Sra. Juracy Matsumoto, do cargo de Professora da 5º Escola Primária Mista Rural. 05/05/1955
734/1955 Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 25/05/1955
733/1955 Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 25/05/1955
732/1955 Nomeia o Sr. Olivartes Piani, para o cargo de Professor na 2ª Escola Primária Masculina Rural. 09/05/1955
731/1955 Tranferir por conveniência do ensino para o Bairro Quebra Côco, a 2ª Escola Primária Masculina Rural. 09/05/1955
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