| 422/1958 |
Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Associação Cultural e Esportiva de Pompéia para custear despesas com a realização do Campeonato de Atletismo da Alta Paulista. |
01/09/1958 |
Detalhes |
| 406/1958 |
Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Associação Atlética de Pompéia. |
05/12/1958 |
Detalhes |
| 405/1958 |
Abre crédito especia destinado ao pagamento de despesas com quadros de formatura de estabelecimentos ensino do Município. |
05/12/1958 |
Detalhes |
| 404/1958 |
Abre crédito suplementar e anula verbas orçamentárias. |
17/11/1958 |
Detalhes |
| 403/1958 |
Abre crédito especial para pagamentos dos vencimentos do cargo de 1º Escriturário. |
17/11/1958 |
Detalhes |
| 402/1958 |
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1959. |
17/11/1958 |
Detalhes |
| 402/1958 |
Orça a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1959 |
04/11/1958 |
Detalhes |
| 401/1958 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio a um operário da Municipalidade para atender despesas comtratamento de saúde. |
01/09/1958 |
Detalhes |
| 400/1958 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar imóvel ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo destinado à construção de prédio para o funcionamento do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia... |
01/09/1958 |
Detalhes |
| 399/1958 |
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar imóvel da Rua Dr. Luiz Miranda para a construção do CENE. |
01/09/1958 |
Detalhes |
| 399/1958 |
Fica a Prefeitura Municipal de Pompéia, autorizda a alienar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para doação do imóvel para construção do prédio para funcionamento do Colégio Estadual e ... |
01/09/1958 |
Detalhes |
| 398/1958 |
Cancela trecho da Rua Dr. Luiz Miranda destinado à construção das dependências do Colégio Escola Normal Estadual de Pompéia. |
01/09/1958 |
Detalhes |
| 398/1958 |
Fica cancelado um trecho da Rua Dr. Lui Miranda, compreendida entre as Ruas Ribeirão Preto e José de Moura Rezende medindo 12 metros de largura por 80 metros de comprimento. |
01/09/1958 |
Detalhes |
| 397/1958 |
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair despesas com as comemorações do 30º aniversário do Município. |
01/09/1958 |
Detalhes |
| 396/1958 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para a construção do prédio para funcionamento do Posto de Puericultura do Distrito de Queiroz. |
01/09/1958 |
Detalhes |
| 395/1958 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal solicitar o aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico para aquisição de equipamento rodoviário, referente ao Decreto 41.097, de 7 de março de 1957. |
16/07/1958 |
Detalhes |
| 394/1958 |
Cria um cargo de Fiscal de Estradas no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, constante da escala padrão da Lei nº 375. |
01/07/1958 |
Detalhes |
| 393/1958 |
Fixa o valor do salário-família, previsto na Lei Municipal nº 203, de 12 de março de 1953. |
01/07/1958 |
Detalhes |
| 392/1958 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Lar da Criança Alice Araújo de Pompéia lotes de terrenos urbanos destinados à construção de prédio próprio. |
13/06/1958 |
Detalhes |
| 391/1958 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair um empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, destinado ao financiamento das obras do Serviço de Abastecimento de Água da sede do Município. |
10/05/1958 |
Detalhes |
| 390/1958 |
Eleva o valor do auxílio que a Municipalidade concede à Escola Técnica de Comércio Bandeirante. |
07/05/1958 |
Detalhes |
| 389/1958 |
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar com a Companhia Telefônica Brasileira novo contrato de tráfego mútuo dos serviços telefônicos. |
07/05/1958 |
Detalhes |
| 388/1958 |
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a construir uma sala destinada à instalação do Posto de Correio no Distrito de Queiroz, neste município. |
07/05/1958 |
Detalhes |
| 387/1958 |
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a incluir no próximo orçamento um auxílio financeiro destinado à Sociedade Recreativa Princesa Izabel para a construção de sua sede social. |
07/05/1958 |
Detalhes |
| 386/1958 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir imóvel, data nº 6 do quarteirão nº 83, situado na Rua Carlos Bueno de Toledo, e a doar esse imóvel ao Banco do Brasil S.A. para a construção de uma agência. |
22/02/1958 |
Detalhes |
| 385/1958 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir imóvel que consta pertencer à Casa dos Espíritas e a proceder a doação à Caixa Econômica do Estado do ao Governo do Estado de São Paulo, destinado à contruçã... |
22/02/1958 |
Detalhes |
| 384/1958 |
Autoriza o Prefeito Municipal obras da construção do prédio da Cadeia e Delegacia de Polícia de Pompéia. |
22/02/1958 |
Detalhes |
| 383/1958 |
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar a execução das obras de construção da Cadeia e da Delegacia de Polícia de Pompéia. |
22/02/1958 |
Detalhes |
